Política de Privacidade

Quem somos e o que esta política cobre

Esta política explica como a Iago Carvalho Souto Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ 65.312.618/0001-32), responsável pela plataforma PsiAgenda, trata dados pessoais. Ela vale para o aplicativo web, para a landing page e para as conversas de WhatsApp intermediadas pela plataforma.

A PsiAgenda ocupa dois papéis diferentes, e a distinção muda a quem você deve recorrer:

• Dados de conta do psicólogo (nome, e-mail, telefone, CRP, endereço do consultório, dados fiscais): somos o controlador. Você fala direto conosco.
• Dados de pacientes, lançados e usados pelo psicólogo (cadastro, sessões, anotações, conversas, gravações, cobranças): o psicólogo é o controlador e a PsiAgenda é operadora — tratamos esses dados em nome dele e conforme as instruções dele.

Se você é paciente e quer acessar, corrigir ou apagar seus dados, o caminho mais rápido é falar com o psicólogo que te atende: é ele quem controla o cadastro. Se não conseguir, escreva para iago3220@gmail.com — nós localizamos o vínculo e acionamos o profissional responsável.

Dados que tratamos

Da conta do psicólogo

• Nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash, nunca em texto), telefone e fuso horário.
• CRP e endereço do consultório.
• Dados fiscais (CPF ou CNPJ) usados na emissão de recibo.
• Preferências de uso: valores de sessão, regras de cobrança, instruções do assistente de IA.

Do paciente, preenchidos pelo psicólogo

• Nome, telefone, e-mail, CPF ou CNPJ e data de nascimento.
• Observações administrativas, preço de sessão e preferências de cobrança.
• Sessões: data, horário, modalidade (presencial ou online), status e preço.
• Anotações clínicas escritas pelo psicólogo e rascunhos gerados por IA a partir delas.
• Registro de consentimento para gravação: data, versão do termo aceito e endereço IP de quem consentiu.

Das conversas

• Mensagens enviadas e recebidas pelo WhatsApp, com data, hora e status de entrega e leitura.
• Telefone do paciente e do consultório.
• Arquivos trocados: o comprovante de pagamento que o paciente envia e o recibo em PDF que o psicólogo manda.

Do atendimento gravado

• Áudio da sessão presencial, gravado apenas quando o psicólogo aciona a gravação e o paciente consente na hora.
• Transcrição em texto gerada a partir desse áudio.

De pagamentos

• Valor, vencimento, status e identificadores da cobrança no provedor de pagamento.
• Imagem do comprovante Pix enviado pelo paciente e os dados extraídos dela.
• Recibos emitidos em PDF.

Técnicos

• Registros de acesso e de erro da aplicação, filtrados antes de saírem para a ferramenta de monitoramento (ver Segurança).
• Endereço de e-mail deixado voluntariamente na landing por quem pede convite para o beta.

WhatsApp Business Platform

O psicólogo conecta o próprio número de WhatsApp Business à PsiAgenda. Conforme a configuração da conta, a entrega das mensagens usa a WhatsApp Business Platform (Cloud API) da Meta ou a Twilio.

Nesse canal trafegam: o número do paciente, o número do consultório, o conteúdo das mensagens, o status de entrega e leitura e os arquivos trocados (comprovante de pagamento recebido, recibo em PDF enviado).

• Mensagens iniciadas pelo consultório — lembrete de sessão, cobrança, recibo — usam modelos previamente aprovados pela Meta.
• Só conversamos com quem o psicólogo cadastrou. Não compramos listas nem disparamos mensagem para quem não é paciente do consultório.
• O conteúdo das conversas não é usado para publicidade, nossa ou de terceiros, nem vendido a ninguém.
• O provedor escolhido para a entrega trata esses dados como operador, segundo os próprios termos e política de privacidade. As mensagens que passam pela Cloud API são processadas pela Meta conforme as políticas dela.
• O corpo das mensagens é cifrado no nosso banco de dados.

Não quer mais receber mensagens? Peça ao psicólogo que te atende — ele interrompe os envios ou apaga o cadastro imediatamente. Se preferir, escreva para iago3220@gmail.com e nós encaminhamos ao responsável.

Onde usamos inteligência artificial

A IA aparece em quatro pontos, e em todos ela é ferramenta do psicólogo — nunca decide sozinha sobre o cuidado de ninguém:

• Assistente de atendimento no WhatsApp: se o psicólogo ativar, um agente automático responde para agendar, remarcar e tirar dúvidas administrativas. Ele não faz diagnóstico nem orientação clínica, e passa a conversa para o psicólogo quando o assunto sai do escopo. Em sinal de urgência, a conversa é encaminhada ao profissional e a resposta traz o contato do CVV (188).
• Transcrição da sessão gravada: o áudio é enviado à API da OpenAI e volta como texto.
• Resumo de sessões e rascunho de anotação: o texto das anotações e da transcrição é enviado à API do Google (Gemini), com a OpenAI como alternativa quando a primeira falha.
• Busca na base de conhecimento do consultório: o material que o psicólogo cadastra é convertido em vetores pela API da OpenAI para que o assistente responda com base nele.

Esses provedores recebem apenas o conteúdo necessário para a tarefa e atuam como operadores. O que a IA escreve é rascunho: só entra no prontuário depois que o psicólogo lê, edita e salva.

Para que usamos e com que base legal

• Executar o contrato com o psicólogo (LGPD, art. 7º, V): manter a conta, a agenda, as cobranças e o envio das mensagens.
• Cumprir obrigação legal e fiscal (art. 7º, II): emitir e guardar recibos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e diagnóstico de falhas — sempre sem conteúdo clínico.
• Consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I): gravação e transcrição da sessão presencial, colhido do paciente antes de a gravação começar e registrado com data, versão do termo e IP.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): o dado de saúde no prontuário é tratado por profissional de saúde, sob sigilo, para o cuidado do próprio paciente.

Com quem compartilhamos

Contratamos provedores para operar partes do serviço. Cada um recebe o mínimo necessário e atua como operador, sem autorização para usar o dado para finalidade própria:

Fora dessa lista, só compartilhamos dado pessoal mediante ordem de autoridade competente — e avisamos o psicólogo responsável sempre que a lei permitir. Nunca vendemos, alugamos ou cedemos dados para anunciantes ou corretores de dados.

Transferência internacional

Parte desses provedores processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A transferência acontece com base nos arts. 33 e seguintes da LGPD, para a execução do contrato, e sujeita aos compromissos contratuais de proteção de dados assumidos por cada provedor.

Segurança

• Todo o tráfego entre você e a plataforma é cifrado por HTTPS/TLS.
• Anotações clínicas, corpos das mensagens e as partes do áudio gravado são cifrados em repouso com AES-256.
• Isolamento por profissional: as consultas ao banco são escopadas ao psicólogo autenticado, com trava adicional no nível do modelo de dados — um profissional não alcança o dado de outro.
• Antes de qualquer relatório de erro sair para a ferramenta de monitoramento, um filtro descarta telefone, conteúdo de mensagem, CPF, data de nascimento e demais campos escritos por pessoa. O que passa são identificadores curtos.
• O acesso administrativo é restrito e registrado.

Nenhum sistema é infalível. Havendo incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicamos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina o art. 48 da LGPD.

Por quanto tempo guardamos

• Cadastro, sessões, anotações e conversas: enquanto a conta do psicólogo existir e enquanto ele mantiver o paciente cadastrado. Os prazos mínimos de guarda do registro documental são definidos pelas normas do Conselho Federal de Psicologia e cabem ao profissional.
• Áudio da sessão gravada: apagado assim que a transcrição termina. Se a transcrição falhar de um jeito que permita nova tentativa, o áudio fica no máximo 7 dias; falha definitiva apaga na hora.
• Imagem do comprovante de pagamento: apagada 90 dias após o envio. Permanecem apenas os dados extraídos e o resumo criptográfico do arquivo, como prova da baixa do pagamento.
• Recibos emitidos: mantidos enquanto durar a obrigação fiscal do psicólogo.
• Registros de erro e de acesso: até 90 dias.
• Encerrada a conta, apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, salvo o que a lei obrigar a reter.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
• Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento — inclusive o da gravação de sessão — e ser informado do que acontece se recusar.
• Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Respondemos a pedidos em até 15 dias. Sendo você paciente, precisamos acionar o psicólogo responsável, que é quem controla o cadastro — e avisamos você quando isso acontece.

Como pedir a exclusão dos seus dados

Se você é paciente

• Fale com o psicólogo que te atende: ele controla o seu cadastro e pode apagá-lo na hora, junto com o histórico de conversas.
• Se não conseguir contato, escreva para iago3220@gmail.com com o seu nome e o telefone usado no WhatsApp. Localizamos o vínculo, acionamos o profissional responsável e confirmamos a exclusão em até 15 dias.

Se você é psicólogo

• Escreva para iago3220@gmail.com a partir do e-mail cadastrado, pedindo a exclusão da conta.
• Apagamos a conta e os dados dos pacientes vinculados em até 30 dias, incluindo os arquivos guardados (áudio, comprovantes e recibos).
• O que a lei ou a norma profissional obrigar a reter fica separado, sem uso, apenas pelo prazo exigido.

A exclusão é gratuita e não depende de justificativa. Nenhum pedido de exclusão é condicionado a pagamento, a permanência no serviço ou a qualquer contrapartida.

Crianças e adolescentes

A PsiAgenda não oferece cadastro direto a menores de 18 anos: quem cria o cadastro é sempre o psicólogo. Quando o atendimento é de criança ou adolescente, cabe ao profissional obter o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD, e registrar o atendimento conforme as normas do conselho profissional.

Cookies e armazenamento no navegador

Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. O que guardamos no seu navegador é o necessário para o aplicativo funcionar:

• Token da sua sessão e dados básicos da conta, para você não precisar entrar de novo a cada página.
• Preferência de tema (claro ou escuro) e se a barra lateral está recolhida.

Limpar os dados do site no navegador remove tudo isso e desconecta a sessão.

Alterações desta política

Quando mudarmos esta política, atualizamos a data no topo da página. Se a mudança alterar de forma relevante o que fazemos com os dados — novo provedor com acesso a conteúdo, nova finalidade, prazo de retenção maior —, avisamos os psicólogos com conta ativa por e-mail ou dentro do aplicativo antes de a mudança valer.

Contato

Dúvidas, pedidos de titular e comunicações sobre privacidade: iago3220@gmail.com.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Iago Souto — iago3220@gmail.com.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.